Processo 505578/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/09/2010 10:02
Autuado em 17/09/2010 10:02
Apensado ao Processo 105390/14 em 12/03/2014 12:17
Oficio de encaminhamento 290/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 90/2014 da Primeira Câmara, de 31/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2014 Acórdão   90/ 2014 Irregular com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2014 Acórdão   90/ 2014 Irregular com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO TOSTES
Origem MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ

Juntadas
DataDescrição
02/05/2013 16:22 Petição de outra natureza
17/04/2013 16:52 Petição de outra natureza
09/08/2012 11:25 AR de devolução dos autos fisicos
07/08/2012 13:50 AR de devolução dos autos fisicos
26/04/2012 09:36 AR de devolução de autos fisicos
05/04/2012 08:40 AR de devolução de autos fisicos
28/03/2012 10:13 Ar de devolução de sutos físicos
14/10/2011 13:59 do Protocolo nº 60841-9/11, referente a Resposta aos Ofícios 1809/11-DAT-PJ e 1810/11-DAT-PF
26/09/2011 14:36 do Protocolo nº 57434-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
22/09/2011 12:24 Juntada de AR ofício 1810/11-OCN-DAT
06/09/2011 16:28 Juntada de AR oficio 1809/11-OCN-DAT
19/05/2011 11:04 Juntada de AR ofício 44/11-ODL-DAT
16/05/2011 13:24 do Protocolo nº 27328-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 44/11 - ODL - DAT
13/05/2011 14:29 do Protocolo nº 24773-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 43/11 - ODL - DAT
08/04/2011 09:22 Juntada de AR referente resposta de Ofício 43/11 DAT
28/01/2011 08:49 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778593835BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2014 839 Despacho Processual Diverso nº 549/2014
31/01/2014 813 Acórdão nº 90/2014
17/01/2014 803 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 21/01/2014
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 1044/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2014 17:15 DP  
13/02/2014 09:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 140/2014 -
13/02/2014 09:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 549/2014 -
05/02/2014 10:13 S1C  
04/02/2014 08:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 765/2014 -
04/02/2014 08:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 132/2014 -
24/01/2014 12:15 S1C Acórdão nº 90/2014 -
25/11/2013 08:55 GACAC  
16/10/2013 14:24 SMPjTC Parecer nº 18670/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares.
03/10/2013 14:14 DAT Instrução nº 3270/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS.
10/06/2013 12:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6511/2013 -
02/06/2013 12:04 DAT Instrução nº 1645/2013 - Pelo Sobrestamento.
02/05/2013 10:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2505/2013 -
02/05/2013 10:19 DP Informação nº 7678/2013 -
02/05/2013 09:48 DAT  
27/02/2013 13:34 DP  
26/02/2013 17:41 DAT  
25/02/2013 16:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 694/2013 -
18/10/2011 13:37 DAT Instrução nº 514/2013 - Irregularidade das contas. Concessão de novo contraditório.
28/09/2011 14:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 189/2011 -
28/09/2011 14:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1044/2011 -
27/09/2011 17:30 DAT  
23/08/2011 12:25 DP  
22/08/2011 14:40 DAT Ofício de Contraditório nº 1809/2011 -
22/08/2011 14:40 DAT Ofício de Contraditório nº 1810/2011 -
10/08/2011 08:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 745/2011 -
17/03/2011 15:48 DAT Instrução nº 4129/2011 - Concessão de Novo Contraditório.
17/03/2011 15:48 DAT Ofício de Diligência nº 43/2011 -
17/03/2011 15:48 DAT Ofício de Diligência nº 44/2011 -
11/03/2011 14:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 107/2011 -
24/09/2010 18:09 DAT Instrução nº 4904/2010 - Concessão de Contraditório.
24/09/2010 18:02 DP Termo de Reautuação nº 55/2010 -
23/09/2010 08:10 DP  
21/09/2010 18:05 DAT  
17/09/2010 10:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13616/2010 -

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